Política de Privacidade
Versão vigente · Última atualização em
O site institucional da Ninenity não tem formulários e não usa ferramentas de análise ou publicidade. O que existe são registros técnicos de acesso mantidos pela hospedagem, um cookie de sessão restrito à área interna da equipe e o contato voluntário por e-mail ou Discord.
Quem trata os seus dados
A Ninenity é um projeto independente dedicado à criação de servidores, bots e experiências para comunidades no Discord. Até a data desta versão, o projeto não possui constituição societária formal registrada; quando isso mudar, a razão social, o CNPJ e o endereço passarão a constar nesta seção.
O canal de privacidade é contact@ninenity.com. As atribuições de encarregado pelo tratamento de dados são exercidas, no momento, pela pessoa responsável pelo projeto, acionável por esse mesmo endereço.
O que esta política cobre
Esta política descreve o tratamento de dados pessoais relacionado ao site institucional da Ninenity e aos contatos que chegam por e-mail.
Ela não cobre:
- o tratamento realizado pelo Discord dentro da plataforma, que segue as políticas do próprio Discord;
- os dados tratados dentro de servidores e bots administrados por clientes — assunto da seção sobre projetos e bots;
- outros produtos ou domínios da Ninenity que venham a ter política própria.
Dados que o site coleta
O site institucional não possui formulário de contato, cadastro, carrinho ou área de cliente. Na prática, existem três origens de dados:
- Registros técnicos de acesso. Gerados pela infraestrutura que hospeda o site: endereço IP, data e hora da requisição, rota acessada, código de resposta, identificação do navegador e do sistema operacional (user-agent) e, quando existir, a página de origem (referer). O provedor pode derivar do IP uma localização aproximada, em nível de cidade ou região.
- Credenciais e sessão da área restrita. Apenas para a equipe: o nome de acesso informado no login e um cookie de sessão assinado, descrito na Política de Cookies.
- Conteúdo enviado por você. O que você escreve espontaneamente por e-mail ou pelo nosso servidor no Discord, como nome ou apelido, identificador do Discord, endereço de e-mail e a descrição do projeto.
Não usamos ferramentas de análise de audiência, pixels de publicidade, gerenciadores de tag, mapas de calor ou fontes carregadas de terceiros neste site. Também não coletamos dados de pagamento pelo site, não pedimos dados sensíveis e não fazemos perfilamento publicitário.
Finalidades e bases legais
Cada tratamento tem uma finalidade definida e uma base legal da LGPD (Lei 13.709/2018):
- Entregar as páginas e manter o site no ar. Execução de contrato ou legítimo interesse (Art. 7º, V e IX), conforme o contexto do acesso.
- Segurança, prevenção a fraude e resposta a abuso ou ataque. Legítimo interesse (Art. 7º, IX), com a guarda mínima de registros necessária para investigar incidentes.
- Guarda de registros de acesso. Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II), quando aplicável, nos termos do Art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Autenticar a equipe na área restrita. Legítimo interesse na proteção de conteúdo interno (Art. 7º, IX).
- Responder contatos e preparar uma proposta de projeto. Procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (Art. 7º, V).
- Cumprir obrigações legais, fiscais e de defesa. Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (Art. 7º, II e VI).
Não tratamos dados pessoais para finalidades incompatíveis com as informadas aqui. Se uma nova finalidade surgir, esta política é atualizada antes de o tratamento começar.
Contato por e-mail e pelo Discord
Quando você escreve para contact@ninenity.com ou fala com a gente no nosso servidor, usamos o conteúdo da mensagem apenas para entender o contexto, responder e, se for o caso, preparar uma proposta.
Envie somente o necessário. Evite compartilhar senhas, tokens de bot, chaves de API, documentos de identificação ou dados de outras pessoas sem que exista uma razão clara para isso.
Conversas no Discord acontecem na infraestrutura da plataforma e ficam sujeitas às políticas dela, inclusive quanto a mensagens diretas e histórico de canais.
Compartilhamento, operadores e transferência internacional
Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para publicidade de terceiros. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores necessários para o funcionamento do site e do atendimento, nas seguintes categorias:
- hospedagem da aplicação e distribuição de conteúdo (CDN);
- serviço de e-mail usado para receber e responder mensagens;
- Discord, quando a conversa acontece na plataforma;
- autoridades públicas, quando houver requisição legal ou ordem judicial.
Parte desses fornecedores pode processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional se apoia nas hipóteses do Art. 33 da LGPD e nas garantias contratuais oferecidas pelo próprio fornecedor. A identificação dos fornecedores em uso pode ser solicitada pelo canal de privacidade.
Por quanto tempo guardamos
- Registros técnicos de acesso: pelo prazo de retenção praticado pela hospedagem e, quando aplicável, pelos seis meses previstos no Art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Cookie de sessão da área restrita: até sete dias, ou até o logout, o que ocorrer primeiro.
- Mensagens e propostas: pelo tempo do atendimento e, depois, pelo prazo necessário para eventual defesa de direitos ou cumprimento de obrigação legal.
Encerrado o prazo e a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipótese legal de guarda.
Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao tamanho do projeto:
- tráfego servido por HTTPS;
- cookie de sessão com as marcações httpOnly, Secure em produção e SameSite, além de token assinado com HMAC-SHA256 e validade limitada;
- segredos e credenciais mantidos em variáveis de ambiente, fora do código-fonte;
- comparação de credenciais em tempo constante, limite de tamanho de requisição e verificação de origem nas rotas internas;
- cabeçalhos de segurança nas rotas internas, incluindo bloqueio de enquadramento em iframe, restrição de cache e diretiva de não indexação;
- acesso interno restrito a quem precisa dele.
Nenhum sistema é totalmente imune. Se identificar um risco, escreva para contact@ninenity.com antes de divulgar publicamente.
Incidentes de segurança
Se ocorrer um incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, avaliamos a extensão do problema, adotamos medidas de contenção e comunicamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e as pessoas afetadas em prazo razoável, conforme o Art. 48 da LGPD.
Seus direitos como titular
A LGPD garante a você, entre outros direitos previstos no Art. 18:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade, nos termos da regulamentação aplicável;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento, salvo as hipóteses legais de conservação;
- informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, com as respectivas consequências;
- oposição a tratamento fundado em legítimo interesse e revisão dos critérios utilizados.
Para exercer qualquer um deles, escreva para contact@ninenity.com descrevendo o pedido. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de responder, o que evita a divulgação de dados à pessoa errada. Buscamos responder em até quinze dias, conforme o Art. 19 da LGPD.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Crianças e adolescentes
O site é institucional e não tem seção voltada a crianças. Como as comunidades atendidas ficam no Discord, adotamos como referência a idade mínima da plataforma: 13 anos, ou a idade maior exigida na legislação local.
Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes pelo site. Se um responsável identificar que dados de um menor foram enviados a nós, pode pedir a exclusão pelo canal de privacidade e o pedido será atendido de acordo com o melhor interesse da criança ou do adolescente, na forma do Art. 14 da LGPD.
Dados tratados nos projetos e bots
Em um projeto contratado — bot customizado, estruturação de servidor ou bot especializado — a comunidade contratante é, em regra, a controladora dos dados tratados no seu servidor, e a Ninenity atua como operadora, seguindo as instruções registradas no contrato.
Nesse cenário, o tratamento costuma envolver identificadores públicos do Discord (como ID de usuário, servidor e canal), eventos de uso dos recursos criados e métricas de atividade e desempenho. O que é coletado, onde fica armazenado e por quanto tempo depende do escopo acordado.
Não utilizamos os dados de um projeto para finalidades próprias desvinculadas da operação, do suporte e da melhoria técnica daquele projeto, salvo autorização expressa do controlador.
Alterações desta política
Esta política pode mudar para acompanhar o site, novos serviços ou a legislação. A data no topo indica a versão vigente, e mudanças relevantes são sinalizadas nesta página. Vale a pena revisitá-la de tempo em tempo.
Canal de privacidade
Pedidos, dúvidas e reclamações sobre dados pessoais: contact@ninenity.com. Documentos relacionados: Política de Cookies, Termos de Uso e Aviso Legal.